Política de Privacidade | Portal Educacional Escola Vereda

Esta Política de Privacidade descreve como a Escola Vereda (“Escola”, “nós”) trata os dados pessoais coletados por meio do aplicativo Portal Educacional (“Aplicativo”), disponível para navegadores web e nas versões para iOS e Android, e acessível também em portal.escolavereda.com.br. O Aplicativo é destinado a responsáveis (pais e mães) e alunos, e é usado no contexto da relação educacional entre a família e a Escola.

Tratamos os dados pessoais em conformidade com a Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD).

1. Quem é o controlador dos dados

O controlador dos dados pessoais tratados no Aplicativo é a Escola Vereda, mantenedora das unidades de Santo André e São Bernardo do Campo. Para exercer seus direitos ou tirar dúvidas sobre esta Política, utilize os canais indicados na seção “Como falar conosco”.

2. Dados que coletamos

Coletamos apenas os dados necessários para a prestação dos serviços educacionais e o funcionamento do Aplicativo:

• Dados de identificação e cadastro do responsável: nome, CPF, RG, e-mail, telefone/celular, estado civil, profissão, foto e credenciais de acesso (senha).
• Dados do aluno: nome e nome social, data de nascimento, gênero, CPF, número de matrícula (RA), e-mail acadêmico, telefone, foto, turma e ano/série.
• Dados acadêmicos: notas, boletins, faltas e frequência, ocorrências, redações e demais registros pedagógicos.
• Dados de saúde do aluno (dados sensíveis): tipo sanguíneo, alergias, medicamentos de uso contínuo, doenças, deficiências e CID, histórico de cirurgias e internações, calendário vacinal, restrições alimentares, dados do convênio médico e autorizações. Esses dados são fornecidos pelo responsável e usados exclusivamente para a segurança e o cuidado do aluno.
• Dados financeiros e contratuais: parcelas, valores, vencimentos, comprovantes, informações de pagamento via PIX/boleto e dados do contrato de prestação de serviços educacionais.
• Dados de assinatura de contratos: ao assinar digitalmente documentos, registramos data e hora, endereço IP e informações do dispositivo/navegador (user-agent), para garantir a validade e a integridade da assinatura.
• Dados de uso e acesso: registros de login, logout, páginas acessadas e identificador de sessão, para segurança, auditoria e suporte.
• Localização (apenas quando você autoriza): na funcionalidade de saída/liberação do aluno, o Aplicativo pode solicitar sua localização para confirmar que você está próximo à unidade escolar no momento da retirada. A localização é usada apenas nesse momento e não é utilizada para rastreamento contínuo.
• Documentos e imagens que você envia: ao anexar arquivos (por exemplo, atestados, carteira de vacinação, foto do aluno), tratamos as imagens e arquivos que você optar por enviar.

3. Permissões do dispositivo

Nas versões para iOS e Android, o Aplicativo pode solicitar as seguintes permissões, sempre com o seu consentimento e apenas quando necessárias:

• Localização: utilizada apenas na funcionalidade de saída/liberação do aluno, para confirmar a proximidade à unidade. É solicitada no momento do uso e pode ser negada.
• Câmera / fotos / arquivos: utilizada para permitir o envio de fotos e documentos (por exemplo, foto do aluno, atestados). Só acessamos os arquivos que você escolher enviar.

O Aplicativo não coleta contatos, não grava áudio e não utiliza a câmera para captura contínua. Você pode revogar as permissões a qualquer momento nas configurações do seu dispositivo.

4. Como usamos os dados

Utilizamos os dados pessoais para as seguintes finalidades:

• Autenticar o acesso e manter a segurança da conta (login por e-mail ou CPF e senha; login institucional via conta Microsoft para alunos; recuperação de senha por código enviado via SMS ou e-mail).
• Executar o contrato de prestação de serviços educacionais e permitir o acompanhamento acadêmico, financeiro e administrativo pela família.
• Viabilizar funcionalidades como boletim, frequência, ocorrências, redações, agendamento de reuniões, matrícula e liberação de saída do aluno.
• Zelar pela saúde e segurança do aluno, com base nas informações fornecidas pelo responsável.
• Cumprir obrigações legais e regulatórias e exercer direitos em eventuais processos.

5. Bases legais

O tratamento dos dados se fundamenta nas hipóteses da LGPD, conforme o caso: execução de contrato e procedimentos preliminares (art. 7º, V); cumprimento de obrigação legal ou regulatória (art. 7º, II); exercício regular de direitos (art. 7º, VI); tutela da saúde (art. 11, II, “f”, para dados sensíveis de saúde); e consentimento (art. 7º, I / art. 11, I), quando aplicável, como no uso da localização.

6. Compartilhamento de dados

Não vendemos seus dados pessoais. Compartilhamos dados apenas quando necessário, com:

• Provedores de infraestrutura e tecnologia que hospedam e operam nossos sistemas (servidores em nuvem Microsoft Azure).
• Microsoft, para autenticação institucional de alunos (login com conta Microsoft).
• Serviços técnicos de apoio, como geração de QR Code e verificação de endereço IP no momento da assinatura de contratos.
• Autoridades públicas, quando exigido por lei ou por ordem judicial.

7. Dados de crianças e adolescentes

O Aplicativo trata dados de alunos, incluindo crianças e adolescentes, sempre no melhor interesse do estudante e no contexto da relação educacional. O acesso e o fornecimento desses dados são realizados pelos responsáveis legais. Adotamos cuidados adicionais no tratamento desses dados, em conformidade com a LGPD.

8. Retenção e eliminação de dados

Você pode solicitar, a qualquer momento, o encerramento do seu acesso ao Aplicativo (conta de acesso) pelos canais indicados abaixo.

Contudo, por se tratar de uma relação escolar, determinados dados não podem ser apagados a pedido e serão retidos pelos prazos legais e contratuais aplicáveis, ainda que sua conta seja encerrada. Isso inclui, entre outros, o histórico escolar e registros acadêmicos, dados de contrato e financeiros, e documentos exigidos por lei. A LGPD prevê expressamente a conservação de dados para cumprimento de obrigação legal ou regulatória e para o exercício de direitos (art. 16). Encerrado o prazo de guarda, os dados são eliminados ou anonimizados de forma segura.

9. Seus direitos

Nos termos da LGPD, você pode solicitar: confirmação da existência de tratamento; acesso aos dados; correção de dados incompletos ou desatualizados; anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários (respeitadas as retenções obrigatórias); portabilidade; informação sobre compartilhamento; e revogação do consentimento. Para exercer seus direitos, utilize os canais da seção “Como falar conosco”.

10. Segurança da informação

Adotamos medidas técnicas e organizacionais para proteger seus dados, incluindo controle de acesso por autenticação, comunicação criptografada (HTTPS) e registros de auditoria de acesso. Nenhum sistema é totalmente imune a incidentes, mas trabalhamos continuamente para reduzir riscos.

11. Alterações desta Política

Esta Política pode ser atualizada para refletir mudanças no Aplicativo ou na legislação. A data da última atualização é sempre indicada no topo desta página. Alterações relevantes poderão ser comunicadas pelos canais oficiais da Escola.

12. Como falar conosco

Para exercer seus direitos, solicitar o encerramento do acesso ou esclarecer dúvidas sobre esta Política e o tratamento de dados, entre em contato com a secretaria da sua unidade:

• Unidade Santo André: secretaria.sta@veredaeducacao.com
• Unidade São Bernardo do Campo: secretaria.sbc@veredaeducacao.com